Acordos Internacionais sobre Assistência Médica – INSS

Quem se deslocar para Portugal e quiser obter assistência médica pelo acordo internacional, deverá dirigir-se ao:

INSS – Instituto Nacional de Segurança Social Departamento de Acordos Internacionais, situado na Rua Pedro Lessa, 36 – Sala 118 – Centro – Rio de Janeiro, entre 08:00 e 13:00 horas. Deverá solicitar uma declaração a dizer que o(a) requerente é beneficiário do INSS – Instituto Nacional de Segurança Social, indicando o período de permanência em Portugal (formulário modelo PB4).

Chegando em Portugal, o(a) requerente deverá dirigir-se ao:

DAISS – Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social situado na Rua da Junqueira, 112 – apartado 3072 – Lisboa, levando o seu passaporte, uma fotografia 3 x 4 colorida e a declaração (formulário modelo PB4) emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Segurança Social. Será emitida no ato uma carteirinha para atendimento em qualquer órgão público de saúde.