Portugal no Coração

À semelhança do que acontece desde 1996, realiza-se esse ano mais uma edição do programa “Portugal no Coração”, cujo objetivo é levar para Portugal cidadão nacionais com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de carência económica, não visitem o país há mais de 20 anos.

O programa de 2019 decorrerá preferencialmente na segunda semana de Novembro de Outubro e irá contemplar no máximo 15 idosos, em regime de pensão completa, com a duração aproximada de 10 dias, de acordo com as disponibilidades da Fundação INATEL, da TAP Portugal e da DGACCP.

Aquele que não for beneficiário ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados) e quiser candidatar-se terá primeiro de passar por triagem idêntica a que foram submetidos os beneficiários ASIC, inclusive com visita domiciliar de nossa Assistente Social, e aguardar parecer final

Após o programa, os participantes poderão prolongar a sua estadia em Portugal junto de familiares e/ou amigos que os acolham e suportem eventuais encargos daí decorrentes. Cada participante cumpra com o Programa Cultural e Turístico do «Portugal no Coração» criado para o grupo participante e só depois poderá dar inicio ao prolongamento da sua estadia para visita de familiares e amigos.

O seguro de acidentes pessoais incluído neste programa tem a validade máxima do período do programa. No entanto, isso não impede que possam prolongar sua estadia em Portugal por um período superior, apesar de não estarem abrangidos por esse benefício.

Os critérios de seleção estão definidos no regulamento.
Consulte o Regulamento, clicando aqui.

DOCUMENTOS PARA A CANDIDATURA:

– Ficha de inscrição, em duas vias, devidamente preenchida e assinada:

– Termo de Responsabilidade, em duas vias, devidamente preenchido e assinado:

– Ficha de Saúde, em duas vias, devidamente preenchida e assinada pelo médico:

– Passaporte português válido;

– Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido;

– RNE (Registo Nacional de Estrangeiros) ou do RG (se tiver igualdade de direitos);

– Atestado médico a informar o seu estado geral de saúde onde figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita;

Para ser atendido, compareça com todos os documentos solicitados acima, até 13/09/2019, neste Posto Consular, em dias úteis (08:00 às 15:00) no seguinte endereço:
Rua São Clemente 424 – Botafogo – 22260-006 – RJ (Setor de Apoio Social)


Se for contemplado com a viagem, deverá ainda providenciar:

– Seguro de Saúde, formulário PB4 (se for filiado ao INSS), para obtê-lo clique aqui