Prova de Vida

Os cidadãos portugueses que precisem apresentar a “prova de vida” junto à segurança social portuguesa CGA (Caixa Geral de Aposentações) para continuar a receber as suas pensões, deverão comparecer presencialmente ao Consulado no horário de atendimento ao público (08h00 às 15h30) para obter o documento, no sector de Apoio Social, apresentando os documentos necessários:

ATENÇÃO
Não é necessário efetuar agendamento para obter a prova de vida. A prova de vida é um serviço gratuito para efeito de Pensão.


Documentos necessários

1.. Impresso próprio enviado pela Caixa Geral de Aposentações ou Centro Nacional de Pensões para a residência do pensionista;

NOTA
Caso o pensionista não tenha recebido o Impresso da Caixa Geral de aposentações, deverá entrar em contacto com a CGA pelo e-mail direto: cga@cgd.pt e
solicita-lo ou o Consulado poderá emiti-lo.

2.Documento identificação português válido (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão);

3. Comprovante de residência.

IMPORTANTE
Os cidadãos que não possam se deslocar ao Consulado, por razão de doença devidamente comprovada, e que vivam noutro Município, deverão providenciar perante uma autoridade brasileira próxima da sua residência (INSS, Prefeitura ou Posto Policial) a prova de vida.

Para efeitos do ASIC – Apoio Social a Idosos Carentes, deverão ser apresentados, além dos documentos necessários referidos acima, o atestado com data recente passado pelo médico assistente referindo a impossibilidade do pensionista se deslocar por razões de saúde, bem como o documento de identificação do familiar.

Consulte o nosso Sistema de Atendimento para saber mais informações acerca de outros serviços consulares, agendamentos, cadastros, pagamentos, horário de funcionamento, entre outros.