Como Solicitar o Passaporte Português

Para solicitar o passaporte português é importante verificar previamente se reúne as condições legalmente exigidas bem como os documentos necessários.

Para o efeito, consulte as informações disponíveis abaixo.

Caso, após consultar estas informações, verifique estar apto e queira solicitar a emissão do passaporte português no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, deverá necessariamente seguir o nosso Sistema de Atendimento (inserir link), concebido para atender os utentes da melhor forma possível, mediante preenchimento do seu cadastro, pagamento prévio e agendamento do serviço através dos Serviços ONLINE.


Quem pode requerer o Passaporte Eletrônico Português?

Somente os indivíduos que possuem a nacionalidade portuguesa e que tenham Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão português válido e atualizado no dia agendado para comparecer ao Consulado.

É indispensável a presença do próprio para solicitar a emissão do passaporte, pois serão recolhidos os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura).

Caso não tenha ainda a nacionalidade portuguesa, clique aqui.

Caso tenha a nacionalidade portuguesa, mas não esteja ainda de posse do seu Cartão de Cidadão, clique aqui.


Menores

Na concessão do passaporte para o menor, o mesmo deverá estar acompanhado pelo representante legal do menor (pai, mãe ou responsável legal), para efetuar o requerimento munido com o respectivo Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou passaporte válido.


Quais os documentos necessários para solicitar o Passaporte Eletrônico Português?

No dia agendado para comparecer ao Consulado, deverá apresentar:

  • O original do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão português válido e atualizado, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identificação.

ATENÇÃO
Não solicite o passaporte eletrônico português se o seu Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão estiver vencido ou desatualizado. Se não possui Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão válido e atualizado, clique aqui.

  • O último passaporte português, mesmo que esteja vencido.

A concessão de novo passaporte comum faz-se contra entrega do passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular.

ATENÇÃO
Em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deverá obrigatoriamente apresentar o respectivo boletim de ocorrência feito junto das autoridades de polícia competentes.

  • Uma fotografia 3×4 colorida e atual, para fins de inscrição consular, caso ainda não esteja inscrita(o) neste posto consular.
  • O original do boleto bancário e o comprovativo do respectivo pagamento.
  • O comprovativo do agendamento, enviado para o seu e-mail a confirmar o dia e horário do agendamento e do serviço consular.

ATENÇÃO
O uso de vestuário branco interfere com a qualidade da foto e pode causar atraso na entrega do passaporte. Recomenda-se o uso de roupa de cor diferente de forma a obviar a rejeição técnica da foto e uma nova deslocação.

Caso, após consultar estas informações, verifique estar apto e queira solicitar a emissão do passaporte português no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, deverá necessariamente seguir o nosso Sistema de Atendimento (inserir link), concebido para atender os utentes da melhor forma possível, mediante preenchimento do seu cadastro, pagamento prévio e agendamento do serviço através dos Serviços ONLINE.