Como Solicitar o Passaporte Português

Nota: Tem sido crescente o número de usuários que agendam serviços sem possuir os documentos necessários e obrigatórios, o que promove a falta de vagas em nossa agenda.

Relembramos que, por impedimento legal, o Consulado-Geral não poderá atender os utentes que, no dia do seu agendamento, não apresentem os documentos necessários.

Caso não possa comparecer no dia agendado, por este ou outro motivo de força maior, desmarque seu horário para que outro usuário consiga realizar o agendamento.

Não prejudique o próximo! Todos agradecemos.

Para solicitar o passaporte português é importante verificar previamente se reúne as condições legalmente exigidas bem como os documentos necessários.

Para o efeito, consulte as informações disponíveis abaixo.

Caso, após consultar estas informações, verifique estar apto e queira solicitar a emissão do passaporte português no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, deverá necessariamente seguir o nosso Sistema de Atendimento (inserir link), concebido para atender os utentes da melhor forma possível, mediante preenchimento do seu cadastro, pagamento prévio e agendamento do serviço através dos Serviços ONLINE.


Quem pode requerer o Passaporte Eletrônico Português?

Somente os indivíduos que possuem a nacionalidade portuguesa e que tenham Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão português válido e atualizado no dia agendado para comparecer ao Consulado.

É indispensável a presença do próprio para solicitar a emissão do passaporte, pois serão recolhidos os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura).

Caso não tenha ainda a nacionalidade portuguesa, clique aqui.

Caso tenha a nacionalidade portuguesa, mas não esteja ainda de posse do seu Cartão de Cidadão, clique aqui.


Menores

Na concessão do passaporte para o menor, o mesmo deverá estar acompanhado pelo representante legal do menor (pai, mãe ou responsável legal), para efetuar o requerimento munido com o respectivo Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou passaporte válido.


Quais os documentos necessários para solicitar o Passaporte Eletrônico Português?

No dia agendado para comparecer ao Consulado, deverá apresentar:

  • O original do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão português válido e atualizado, sem possibilidade de substituição por qualquer outro documento de identificação.

ATENÇÃO
Não solicite o passaporte eletrônico português se o seu Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão estiver vencido ou desatualizado. Se não possui Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão válido e atualizado, clique aqui.

  • O último passaporte português, mesmo que esteja vencido.

A concessão de novo passaporte comum faz-se contra entrega do passaporte anterior, exceto quando deste constem vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular.

ATENÇÃO
Em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deverá obrigatoriamente apresentar o respectivo boletim de ocorrência feito junto das autoridades de polícia competentes.

  • Uma fotografia 3×4 colorida e atual, para fins de inscrição consular, caso ainda não esteja inscrita(o) neste posto consular.
  • O comprovativo do agendamento, enviado para o seu e-mail a confirmar o dia e horário do agendamento e do serviço consular.

ATENÇÃO
O uso de vestuário branco interfere com a qualidade da foto e pode causar atraso na entrega do passaporte. Recomenda-se o uso de roupa de cor diferente de forma a obviar a rejeição técnica da foto e uma nova deslocação.

Caso, após consultar estas informações, verifique estar apto e queira solicitar a emissão do passaporte português no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, deverá necessariamente seguir o nosso Sistema de Atendimento, concebido para atender os utentes da melhor forma possível, mediante preenchimento do seu cadastro, pagamento prévio e agendamento do serviço através dos Serviços ONLINE.