Reconhecimento Presencial de Assinatura

As assinaturas dos cidadãos portugueses podem ser reconhecidas presencialmente neste Consulado-Geral (feitas na presença do funcionário consular), mediante a apresentação do Passaporte, Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão original e válido.

Nos requerimentos para aquisição de nacionalidade portuguesa, as assinaturas dos cidadãos brasileiros podem também ser reconhecidas presencialmente neste Consulado-Geral (feitas na presença do funcionário consular), gratuitamente, mediante a apresentação do Passaporte, Carteira de Identidade ou qualquer documento com foto original e válido.

O reconhecimento presencial de assinatura é igualmente gratuito para os casos de prova de vida (aposentadoria e pensão).

Para os demais casos, há custos que variam conforme a finalidade.

Para este serviço, não é necessário agendamento prévio.
O interessado poderá se dirigir ao Consulado nos dias úteis, das 08:15 às 15:00.