Informações Gerais

O Registro Civil é o setor de serviços do Consulado que tem como objeto principal a pratica dos seguintes atos:

  • Nacionalidade
  • Transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro entre cidadãos portugueses ou entre um cidadão português e um estrangeiro
  • Celebração de casamento entre cidadãos portugueses
  • Certificado de capacidade matrimonial para cidadão(s) português(es) que pretende(m) casar perante as autoridades estrangeiras
  • Transcrição de óbito de cidadão português ocorrido no estrangeiro
  • Comunicação de óbito de cidadão estrangeiro casado com português
  • Certidão de nascimento, casamento e óbito de cidadãos portugueses

Este site disponibiliza conteúdos de caráter geral sobre os serviços de registro civil praticados neste Consulado Geral, não sendo a informação necessariamente exaustiva.

A análise e as peculiaridades de cada caso concreto serão verificadas no dia do atendimento e poderão determinar a exigência de documentação ou diligências suplementares. Os serviços consulares no setor do Registro Civil são previamente agendados e pagos.

Clique aqui para saber como funciona o sistema de atendimento no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

Antes de efetuar o agendamento e o pagamento verifique com atenção a relação dos documentos necessários para o serviço pretendido. Caso alguma dúvida permaneça deverá encaminhar uma mensagem para o endereço eletrônico riojaneiro@mne.pt.